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Todos os produtos cosméticos disponibilizados cumprem os requisitos estabelecidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro (Regulamento dos cosméticos) e com o disposto no Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, na sua atual redação (Diploma nacional).
Todos os produtos cosméticos disponibilizados encontram-se notificados no Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP)
